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terça-feira, julho 01, 2014

Carta Aberta à Justiça Portuguesa na forma que nos ajuda a permanecer com a personalidade ilesa







"Ex.ma Srª Doutora:

O Jo´se do Povo, mais uma vez passado a ferro pelo ferro das empresas que nos comem o dia todo, tendo em conta as perspectivas múltiplas de abordagem da temática em questão -  o tratamento de forma descuidada de um trabalhador e a relação instituição/ trabalhador – nomeadamente na exposição a terceiros (como juristas presentes nas várias entrevistas com os vários elementos hierárquicos) e assim como a exposição de dados de saúde de cariz pessoa em ambiente que não o de consulta ou de terapia –factor que lesa os direitos de utente que o próprio trabalhador em si incorpora – aliando-se ao facto do maltrato – verbal directo de que v. Exc. Já tem conhecimento de forma paralela, associado ao não cumprimento do estatuto disciplinar da função pública nas várias missivas endereçadas à estrutura hierárquica que representa a ULSAM de Viana do Castelo – e que não sendo atempadamente respondidas com a sua respectiva justa conta, peso e medida – que se esclareça -  o retirar de funções de um profissional válido (e validado) por todos os instrumentos médico-legais requeridos para o efeito – ao longo de mais de três anos e meio.
Sem haver resposta para estes elementos e tendo em conta que a situação é passível de desenvolvimento em tribunal de trabalho assim como em tribunal de direito comum, vem por este meio, renovar o seu requerimento de apoio Jurídico na área que – sendo clara, estando documentada, tendo provas complementares que suportam a mesma e existindo a possibilidade de desenvolvimento de causa até às instâncias competentes:





- que de a conhecer o processo totalmente alheio à gestão interna de questões de trabalho;
- que se revelem as injustiças laborais de vária índole (desde o “emprateleiramento” até a transferir sem conhecimento prévio das reuniões entre sindicatos e directivas) permitidas e geridas pela organização em causa;
- a negação dos mais básicos componentes de assistência requeridos e inerentes à garantia da qualidade de cuidados prestados a nível de enfermagem – segundo refere o REPE – regulamento de exercício profissional e assim também apresentados em documento oficial próprio em sede Regional da Ordem de Enfermeiros do Porto por duas Vezes consecutivas; sendo analizada a situação que levou ao forçar de corte de vinculo com a função pública – sem apelo e sem agravo – que se possa restituir:
- o padrão de verdade;
- o Bom nome do profissional (vilipendiado em corredor publico de unidade adscrita à disciplina da organização em causa por legítimo superior hierárquico sem que deste incidente resultasse investigação alguma a não ser o prosseguir com os meios de pressão para afastar o profissional da prestação de cuidados – sua por direito e legitimidade);



- Que, sendo reconhecidas estas irregularidades, seja emitido um pedido oficial de desculpa por parte da organização em causa – que reconheça o desenvolvimento de gestão de recursos humanos de forma danosa e que reponha o nome pessoa e profissional da pessoa humana assim tratada em ambiente intra-institucional – invocando para o efeito de que  a mesma instituição zela, é garante e assim se anuncia como promotor de saúde, qualidade em saúde e vida e assim tem afixada na sua fachada como acreditação de entidade internacional que assim atesta);




Que se possam encontrar outras pessoas – profissionais – em situações afins, para possível causa comum que mostre a uma instituição blindada baixo a antiga legislação que dava sustento ao sistema público – que um sistema privado assolapado em legislação que não lhe corresponde – deverá ser – de um ou outra forma desmascarado – e assim apresentado – pelo princípio de coerência – como tal: para que cada cidadão efectivamente, e segundo a lei – possa escolher os cuidados de saúde que mais lhe convêm em vez de se encontrar a ser enviado para um modelo de gestão rivado, baixo a nomenclatura “E.P.E” sem que tenha existido – atá a data – explicação, definição de alternativa válida a um modelo privado (lei de concorrência de mercado – esta empresa – literalmente – tomou conta de um distrito sem ter competição válida para o efeito e assim se mantém debaixo da aparente consistência de m sistema público que efectivamente não é nem representa – veja-se as taxas moderadoras aumentadas em 100% no início do ano passado e o que a legislação que fundamenta o serviço de assistência público referir (SNS) – art. 64º - “tendencialmente gratuita”.

Este princípio de EXCLUSÃO de CIDADÃOS de forma gradual, crescente e velada – deve ter um componente de alternativa, equilíbrio e escolha elucidada por parte dos utentes e – ao mesmo tempo – deve ser desmascarada como uma "invasão" dos direitos humanos básicos contidos na própria constituição do Estado Português que – como soberano – lhe dá fundamento institucional para existir e se valer desde que – a mesma respeite as leis de livre comércio, princípios pilares inerentes aos direitos constitucionais dos utentes  a seu cuidado e dos trabalhadores como indivíduos com os mesmos direitos enquanto tal);

Esta carta – segue em carta aberta, para blogue de saída internacional.

Espero que possa desenvolver o princípio de coerência que se pede em grandes momentos de crivagem e que a justiça – equanimidade – entre o que parece pequeno e o que parece grande – encontre baluarte em pessoas – que como V. Ex.ª Juraram defender essa linha, essas linhas legais que salvaguardam os grande ou os pequenos como iguais.

Atentamente
 Um Cidadão que cre num sistema de Seres Humanos para Seres Humanos"

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